Os prejuízos causados pelas chuvas intensas e as inundações que afetaram a Zona Sul em setembro fez com que 20 municípios decretassem situação de emergência ainda no mesmo mês. Entretanto, apesar das normas de 16 cidades terem sido homologadas pelo Estado e reconhecidas pela União, os prefeitos reclamam que os recursos solicitados não foram repassados até o momento, impactando em parte dos estragos ainda não foram recuperados. Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa (UB), tenta uma reunião com a Casa Civil para reivindicar a verba.

Com recursos municipais insuficientes, a demora na disponibilização de aporte tem sido motivo de indignação dos gestores devido aos efeitos econômicos e sociais causados pelos temporais que ainda permanecem. A maioria dos municípios tiveram seus decretos reconhecidos no final de setembro e no início de outubro, mesmo assim, apesar de ter emergência no nome, não há perspectiva de atendimento pelos entes públicos. Com três normas homologadas, Pinheiro Machado é uma das cidades que ainda atravessa dificuldades para sua recuperação. "Os recursos não chegaram, se não tivéssemos um plano B para poder desinterromper estradas, recuperar pontes, adquirir telhas, as pessoas iam ficar no estado de calamidade porque nem o governo estadual nem o federal alcançaram um centavo", critica o prefeito Ronaldo Madruga (PP).

Com quase três mil quilômetros de estradas rurais, diversos acessos vicinais ainda não foram recuperados e as reclamações dos moradores do interior são constantes. "Não teve como resolver todos os problemas, estamos sendo impactados e continua chovendo, a gente precisa do recurso para dar continuidade às melhorias porque os estragos são enormes", destaca. Madruga declara que o Município não tem disponibilidade de injeção de um volume maior de recursos e está impossibilitado de contratar mais pessoal para atuar em melhorias devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A morosidade nessa burocracia de liberar os recursos quem paga o preço é contribuinte, são as pessoas que estão na ponta e em sofrimento".

Outro Município com mais de um decreto homologado é Cerrito. Em razão dos estragos do granizo e enchentes, foi solicitado o recurso de R$ 200 mil para a recuperação das galerias, além de verba para a compra de telhas. "Mas até o momento não veio", reclama o prefeito Douglas Silveira (PP). Apesar de grande parte das necessidades terem sido supridas com recursos municipais, ainda há vias e prédios públicos que precisam ser restaurados."Foram vários prejuízos e pedimos um apoio da defesa civil nacional. Nós temos um grande problema que se a prefeitura recupera os bueiros, a gente não consegue receber o recurso de volta".

Reunião como alternativa

Marco Antonio Barbosa diz que está tentando há duas semanas viabilizar uma reunião com a Casa Civil para reivindicar agilidade na liberação de recursos, no entanto, até o momento sem retorno. "Está todo mundo enlouquecido [prefeitos] aqui com a situação das estradas, agora vem chuva e vai estragar de novo e não recebemos nada".

O presidente da Azonasul afirma que dos 16 municípios com decretos reconhecidos até o momento nenhum recebeu repasse. "São [decretos] de setembro e outubro, e agora em novembro também tem município decretando porque as chuvas não param". Barbosa antecipa que além dos problemas atuais outro impacto das chuvas e demora no aporte será uma possível queda na arrecadação de ICMS. "Vai lá em baixo e cada vez mais os municípios têm menos dinheiro e o estado também".

Com a queda de repasse do imposto aos municípios e a injeção de verba própria para a mitigação dos prejuízos, Barbosa destaca que o impacto nas contas públicas afetará inclusive o salário dos servidores. "Tem prefeito que não sabe nem como vai pagar o décimo-terceiro porque a reposição do FPM e do ICMS não compensa tudo que deveria".

Decretos Homologados

Pelotas

Amaral Ferrador

Arroio do Padre

Arroio Grande

Candiota

Canguçu

Cerrito

Herval

Jaguarão

Morro Redondo

Pedras Altas

Pedro Osório

Pinheiro Machado

Rio Grande

Santana da Boa Vista

São Lourenço do Sul

Decretos em análise

Piratini

Santa Vitória do Palmar

Santana da Boa Vista
Turuçu
São José do Norte